A Campanha foi instituída em decorrência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/ 2006), protege mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a autonomia das mulheres, educa a sociedade, cria meios de assistência e atendimento humanizado, além de agregar à política pública, valores de direitos humanos.
Todos os tipos de violência (física, sexual, psicológica, patrimonial e moral) podem ser denunciados pelo Disque 190 (Policia Militar) ou pela central do Ligue 180 . Além da central, o Ministério da Mulher também recebe denúncias por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, aplicativo Direitos Humanos, pelo Telegram (digitando na busca” Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp, por meio do número 61-99656-5008. O atendimento está disponível 24h por dia.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Proteção Social Especial, proporciona às mulheres vítimas de violência atendimento psicossocial, orientação e encaminhamentos visando a superação da situação de violência e contribuindo para o fortalecimento da mulher.
É importante destacar que toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher e denunciar.
O enfrentamento à violência contra a mulher, é uma luta diária, de todos os meses, sejam eles lilás ou não.
